Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas

Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo.

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

O veículo que transportava os autores apresentou problemas duas vezes durante o percurso.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

Cada autor deverá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais.

Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro

O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.